ESPLANAR

Lisboa, a cidade-Estado
(por já estar farto de receber mails sobre ninharias)

Os problemas da Câmara Municipal de Lisboa não são comparáveis com os «casos» que envolvem outras autarquias. E isto por Lisboa ser maior, mais complexa, mais significativa a nível nacional. Lisboa é um verdadeiro governo regional, no qual a cidade propriamente dita não pode ser pensada e gerida sem se considerar a área metropolitana na qual se integra e que, no seu conjunto, influencia todo o país. Para utilizar uma noção da história política antiga, Lisboa é uma polis, uma cidade-Estado – a única em Portugal.
Os problemas da cidade estão hoje menos identificados que os da Câmara, o que revela bem o grau em que a autarquia pesa sobre a cidade em vez de a servir. Se o défice da CML, as lutas intestinas de PSD, PS e CDS/PP, e a oposição quanto pior melhor de PCP e BE são reconhecidos como problemas que afectam o funcionamento da Câmara, os problemas da cidade são cada vez mais relegados para segundo plano, obscurecidos pelas notícias sobre a luta partidária. Ora esta situação só pode condenar qualquer futuro executivo, pois como o actual bem demonstra, qualquer governo de Lisboa requer um pensamento sobre a relevância nacional da cidade – e quando ele falta, falta tudo. Daí que a ideia de uma lista de independentes apoiada por partidos apenas transferiria os actuais problemas para o vácuo, dado só os partidos serem forças políticas nacionais.
(E, claro está, o equivoco político dos independentes, criado por Guterres e ainda parcialmente recuperado por Sócrates, vê-se bem aqui: independente é quem não depende de uma força política, por ter vontade e meios próprios; quem, como Carmona, não os tem, é totalmente dependente; lista de independentes apoiada pelos partidos seria apenas a multiplicação dos Carmonas, passe a expressão.)
Os problemas de Lisboa são em muito os problemas do país, e a estrutura da CML, a nível directivo e administrativo, reflecte isso mesmo ao ser um verdadeiro governo. Se o PS – Lisboa pretende liderar a política camarária com sucesso tem de fazer mais do que se pacificar e encontrar um candidato credível. Tem de ser capaz de estar à altura dos problemas nacionais que Lisboa exemplifica, isto é, tem de ser capaz de se organizar e de se apresentar como sede própria de política locais, necessariamente, mas com um alcance e uma relevância nacionais que a direcção do PS tenha de ter em conta na hora de tomar decisões, ao contrário do que sucede actualmente. E a situação actual, como se sabe, está ligada à candidatura Carrilho, um fracasso anunciado à partida apoiado pela direcção nacional.
Se o choque tecnológico tem algum sentido, tê-lo-á forçosamente na região mais competitiva e dinâmica de Portugal, a sua capital. Se a criação de emprego é uma política nacional, então nela Lisboa é essencial, desde logo pelo peso demográfico da sua área metropolitana. Se a Justiça e a Administração Interna, o Turismo e as Obras Públicas, a mobilidade geográfica e a flexibilidade profissional são questões nacionais, em Lisboa, com a sua dimensão e complexidade únicas em Portugal, elas têm de ser pensadas e trabalhadas originalmente. Está o PS – Lisboa à espera de ordens para isso ou lança as suas próprias iniciativas? Até agora, as que promoveu desapareceram perante a imagem de oposição mais firme do BE e a chuva de casos na CML. Por isso, há que fazer mais e melhor.
Lisboa pode ser gerida em articulação estreita com as políticas governamentais (contenção orçamental, reforma administrativa, qualificação de pessoal e de equipamentos) e, em simultâneo, fazer valer a nível nacional a sua condição única de grande metrópole do país: na normalização das obras públicas e do urbanismo, na promoção de turismo de qualidade, no apoio a iniciativas empresariais que reestruturem a relação investigação/produção a nível mais do que local, na definição de políticas de integração de imigrantes, etc., etc. No actual momento político, o PSD e o CDS estão perdidos em lutas internas; o PCP e o BE necessitam opor-se ao governo a qualquer custo para se legitimar a nível nacional, e tanto pior para Lisboa. Sobra o PS. Resta saber se a estrutura partidária de Lisboa vai continuar a ser ultrapassada pelos acontecimentos ou se adquire capacidade para influenciar as políticas nacionais do Partido Socialista. Por direito próprio e não por acertos de bastidores, claro.

Carlos Leone
(militante do PS – Lisboa, secção da Ajuda)